PERLOTI DEVELOPERS LTDA · CNPJ 49.480.144/0001-81

Política de Privacidade — Ficha de Treino

Plataforma Ficha de Treino

Esta Política de Privacidade ("Política") descreve como o Ficha de Treino, operado por PERLOTI DEVELOPERS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.480.144/0001-81, com sede na Rua João de Sandre, nº 113, Vila Celpav, Luís Antônio/SP, CEP 14216-116 ("Ficha de Treino", "nós", "Controladora"), coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários do seu site (fichadetreino.com.br e subdomínios), dos seus aplicativos móveis para Android e iOS, e demais produtos e serviços (em conjunto, a "Plataforma").

Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Ao criar uma conta, acessar ou utilizar a Plataforma, você declara ter lido e compreendido esta Política. O tratamento de dados sensíveis, quando aplicável, depende de consentimento específico coletado de forma destacada, conforme o item 5.

1A quem esta Política se aplica

A Plataforma atende a diferentes perfis de usuário, e o tratamento de dados varia conforme o seu papel:

Aluno — pessoa física que utiliza o aplicativo para acessar treinos, registrar execuções e, opcionalmente, participar da rede social.

Personal / Professor — profissional que prescreve e acompanha treinos por meio da Plataforma.

Academia / Gestor (Contratante) — pessoa jurídica ou responsável que contrata a Plataforma e cadastra seus profissionais e alunos.

Visitante — quem acessa páginas públicas (site, perfil público de profissional, links de convite) sem estar autenticado.

Em relação aos dados dos alunos e profissionais, o Ficha de Treino atua como Controladora para as finalidades próprias descritas nesta Política e, quando trata dados por conta e ordem de uma Academia/Gestor contratante, poderá atuar como Operadora em relação àquela Contratante, que é Controladora dos dados de seus próprios alunos e profissionais.

Conforme a modalidade de contratação: (i) na venda direta ao Aluno (ficha personalizada gerada por algoritmo, sem vínculo com academia/profissional), o Ficha de Treino atua como Controlador direto dos seus dados; (ii) nos aplicativos white label (publicados com a marca de um parceiro — academia ou personal), o parceiro é o Controlador dos dados de seus usuários finais e mantém política de privacidade própria, atuando o Ficha de Treino como Operador/fornecedor de tecnologia. Nesses casos, prevalece a política do parceiro quanto às finalidades por ele definidas.

2Definições

Adotamos os conceitos da LGPD, entre eles: Dado pessoal — informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável; Dado pessoal sensível — dado sobre saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico, origem racial, convicção religiosa, opinião política, entre outros; Titular — a pessoa a quem se referem os dados; Tratamento — toda operação com dados pessoais (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminação etc.); Controlador — quem decide sobre o tratamento; Operador — quem trata dados em nome do Controlador; Encarregado (DPO) — canal de comunicação entre Controladora, titulares e a ANPD; ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados; Consentimento — manifestação livre, informada e inequívoca do titular.

3Dados que coletamos

3.1. Dados que você nos fornece

Coletamos os dados que você informa ao se cadastrar e ao utilizar a Plataforma. Os campos variam conforme o perfil:

Também tratamos os aceites de documentos legais (Termos de Uso, esta Política e o Termo de Responsabilidade — declaração de responsabilidade e de aptidão para a prática de atividade física, vinculada ao questionário PAR-q), com registro de data, hora e versão aceita, bem como as respostas ao questionário de saúde PAR-q (ver item 4).

Observação: no cadastro do aluno pelo aplicativo não coletamos CPF, RG nem endereço. O número de telefone pode ser coletado em determinados fluxos — por exemplo, na verificação por SMS pelo painel ou como WhatsApp de contato do profissional.

3.2. Conteúdo que você cria na rede social

Se você optar por ativar seu perfil social, tratamos: nome de exibição, nome de usuário (@handle), biografia, foto de perfil, publicações (posts de foto, texto, treino ou recorde), legendas, fotos e vídeos enviados, stories, comentários, curtidas, relações de "seguir", visualizações de stories, denúncias e bloqueios que você registrar, além dos apelidos de redes sociais externas que você optar por exibir. Veja detalhes no item 7.

3.3. Dados coletados automaticamente

Ao utilizar a Plataforma, coletamos automaticamente informações técnicas e de uso, entre elas: identificador e modelo do dispositivo, sistema operacional e versão, identificador para envio de notificações push, endereço IP, idioma, tipo de navegador, datas e horários de acesso, registros de eventos e de uso (logs), páginas e recursos acessados, métricas de engajamento e informações de diagnóstico, falhas e desempenho (relatórios de erro/crash). Para essas métricas e relatórios utilizamos, no aplicativo, ferramentas de análise, de relatório de falhas e de configuração remota fornecidas por provedores terceiros.

Para segurança e prevenção a fraudes, empregamos mecanismos de verificação de integridade do dispositivo e de proteção do aplicativo, que podem coletar sinais técnicos do dispositivo para detectar e impedir fraudes, manipulação e uso não autorizado, protegendo seus dados e o conteúdo da Plataforma. Não utilizamos identificador de publicidade (Ad ID).

3.4. Dados obtidos de outros usuários e de terceiros

Podemos receber dados a seu respeito de outros usuários (por exemplo, quando um profissional envia um convite para o seu e-mail, quando outro aluno indica você, ou quando alguém curte/comenta/denuncia um conteúdo seu) e de nossos operadores e parceiros técnicos (por exemplo, provedores de e-mail e de notificação), estritamente para as finalidades desta Política.

3.5. Permissões do dispositivo

O aplicativo pode solicitar permissões do seu dispositivo para funcionar. Você pode conceder ou revogar essas permissões a qualquer momento nas configurações do sistema operacional. As principais são:

Câmera — para tirar foto ao criar publicações no feed, definir o avatar do perfil social e, no acesso do profissional, registrar mídia de exercícios. No Android, a captura é feita pelo aplicativo de câmera do sistema.

Fotos / biblioteca de mídia — para selecionar imagens da galeria (publicações, avatar e fundo de story de compartilhamento).

Notificações — para avisos sobre treinos, convites, cronômetro de treino em andamento e interações sociais.

Localização (GPS) — apenas quando você registra uma atividade aeróbica ao ar livre (corrida, caminhada ou pedalada) que você mesmo inicia; a permissão é solicitada só nesse momento, nunca no cadastro ou na abertura do app, e recusá-la não afeta as demais funções da Plataforma.

Fora do registro de uma atividade aeróbica iniciada por você, não coletamos a sua localização: não rastreamos seus deslocamentos, não coletamos localização em segundo plano sem atividade em andamento e não mantemos histórico de posição do seu dispositivo. Enquanto uma atividade está sendo gravada, a coleta ocorre inclusive com o app em segundo plano, sempre com aviso visível (notificação permanente no Android e atividade ao vivo no iOS).

3.6. Dados de pagamento e compras

Quando você realiza compras — por exemplo, "fichas" na loja do aplicativo ou pacotes de um profissional — tratamos dados da transação, como itens adquiridos, valor, status e identificadores de pagamento. As compras dentro do aplicativo são processadas e cobradas pelas lojas de aplicativos (Google Play e App Store), conforme as políticas dessas empresas; pagamentos com cartão realizados pelo painel são processados por operadoras de pagamento contratadas. Não armazenamos os dados completos do seu cartão — eles são tratados diretamente pelos processadores de pagamento. Para viabilizar o recebimento de pagamentos diretamente pelo profissional (por meio de split de pagamento processado por instituição de pagamento autorizada), o profissional pode nos fornecer CPF e dados bancários do titular da conta; não retemos nem repassamos esses valores.

3.7. Atividade aeróbica ao ar livre (GPS)

A Plataforma permite que você registre atividades aeróbicas ao ar livre — corrida, caminhada e pedalada. Trata-se de recurso opcional e isolado, ativado apenas quando você toca em "Registrar aeróbico" e inicia a atividade. Enquanto a atividade é gravada, coletamos a sua localização precisa (latitude, longitude, altitude, precisão, velocidade e horário, com cerca de uma amostra por segundo) e, quando o aparelho dispõe de barômetro, a pressão atmosférica — usada apenas para medir o desnível com mais exatidão, não sendo dado de localização. A coleta continua com o app em segundo plano e a tela apagada (uso normal, com o aparelho no bolso ou na braçadeira), sempre acompanhada de aviso visível (notificação permanente no Android e atividade ao vivo no iOS). Não há coleta de localização com a atividade encerrada.

A partir desses dados, calculamos informações derivadas: distância, duração total e em movimento, ritmo/velocidade, ganho e perda de elevação e calorias estimadas. Você também pode informar o nome da atividade, uma observação e a percepção de intensidade. Registramos, ainda, um indicador técnico quando o sistema operacional sinaliza que a localização foi simulada por outro aplicativo — trata-se de informação derivada do próprio sistema, para fins de integridade e auditoria (inclusive de competições e Ligas), e não de um novo dado coletado de você.

Durante a atividade, os pontos ficam apenas no seu aparelho. Ao salvar, enviamos ao nosso servidor o trajeto, as séries de altitude e tempo e o resumo calculado; ao descartar, nada é enviado e o arquivo local é apagado. O seu trajeto no mapa é visível apenas para você: o seu profissional vê os números da atividade (data, modalidade, duração, distância, ritmo, elevação e calorias), mas não o trajeto, que não é disponibilizado a nenhum outro usuário. Você pode, por sua iniciativa, gerar uma imagem do mapa e compartilhá-la em plataformas externas (por exemplo, Instagram Stories); nesse caso, como a Plataforma ainda não oferece "zonas de privacidade", o mapa pode revelar os pontos de origem e destino do trajeto, inclusive próximos à sua residência — avalie antes de compartilhar. As atividades são mantidas enquanto a sua conta existir e são excluídas junto com a conta.

O tratamento da sua localização para essa finalidade apoia-se no seu consentimento (Art. 7º, I, da LGPD), manifestado ao ativar o recurso e conceder a permissão do sistema, e na execução de contrato. Você pode revogar a permissão a qualquer momento nos ajustes do seu dispositivo, sem prejuízo das demais funções da Plataforma.

4Dados sensíveis de saúde

Podemos tratar, sempre associados à finalidade de permitir a prescrição e o acompanhamento de treinos, os seguintes dados de saúde/aptidão física, quando informados por você ou pelo seu profissional:

• Medidas corporais e biométricas de aptidão: peso e histórico de peso, altura, objetivo, nível de condicionamento, tipo físico e frequência de treino;
• Respostas ao questionário de prontidão para atividade física PAR-q (indicadores de condições cardíacas, dores no peito, tonturas, uso de medicação, problemas ósseos/articulares e outras condições — Anexo da Lei Estadual SP nº 16.724/2018);
• Respostas a questionários e formulários de saúde (por exemplo, anamnese) criados e enviados pelo seu profissional (personal/professor), que podem incluir histórico de saúde, lesões, restrições, medicações em uso, hábitos e objetivos — mantidas com histórico ao longo do tempo e armazenadas de forma privada;
• Histórico e desempenho de treino: cargas levantadas, séries e repetições, recordes pessoais, intensidade percebida (RPE), estimativa de calorias e sessões executadas;
• Fotos e vídeos de evolução corporal, quando você optar por enviá-los (armazenados de forma privada — ver item 11).

Esses dados são utilizados para: habilitar e personalizar seu treino (inclusive para gerar sugestões de treino de forma automatizada, por algoritmo de base científica), permitir o acompanhamento pelo seu profissional/academia vinculado, calcular métricas de desempenho e, quando você autorizar, exibir conteúdo no seu perfil social. Não utilizamos dados de saúde para publicidade e não os comercializamos. É vedado, nos termos do Art. 11, §4º da LGPD, o compartilhamento de dados de saúde com objetivo de obter vantagem econômica.

As sugestões de treino geradas automaticamente têm caráter de apoio e não substituem a orientação de um profissional habilitado; você pode solicitar revisão humana da decisão automatizada (Art. 20 da LGPD).

Sobre o questionário PAR-q. A aplicação do PAR-q tem finalidade exclusiva de cumprimento de obrigação legal — notadamente a Lei Estadual de São Paulo nº 16.724/2018, que exige a avaliação de prontidão para a prática de atividade física. As perguntas ali formuladas destinam-se unicamente a atender a essa exigência legal e a orientar a recomendação de avaliação médica quando indicado; não são utilizadas para qualquer outra finalidade, como publicidade, marketing ou definição de perfil comportamental.

Os questionários e formulários (anamnese, pesquisa de satisfação, feedback, entre outros) são elaborados e enviados pelo seu profissional ou academia, que respondem pelo respectivo conteúdo (atuando como Controladores), utilizando o Ficha de Treino como Operador para a coleta e a guarda das respostas. O profissional/academia deve coletar apenas o necessário, ter base legal (e o seu consentimento, quando exigido — especialmente para dados de saúde), usar as respostas exclusivamente para a finalidade declarada e não compartilhá-las indevidamente com terceiros; o Ficha de Treino não define nem utiliza esses dados para finalidade própria (ver item 5 e Termos de Uso).

Nota técnica: os cartões automáticos de publicação na rede social são configurados para não expor peso e calorias, preservando seus dados sensíveis. A exibição de calorias estimadas ocorre apenas no placar de Ligas e depende de consentimento específico e destacado (ver item 7).

5Consentimento para dados sensíveis

Em atenção ao Art. 11, I, da LGPD, o tratamento dos seus dados sensíveis de saúde ocorre mediante consentimento específico e destacado, fornecido por você (ou por seu representante legal) para as finalidades aqui descritas. Esse consentimento é coletado de forma apartada dos demais aceites, no momento do preenchimento do perfil físico e do questionário PAR-q, e pode ser revogado a qualquer tempo pelo canal do item 16.

Além do consentimento, quando cabível e de forma complementar, o tratamento de dados de saúde poderá apoiar-se na tutela da saúde (Art. 11, II, "f", da LGPD) e na execução de contrato. Você pode revogar o consentimento a qualquer tempo; a revogação não impede o uso das funções essenciais que não dependam de dados sensíveis, podendo, porém, limitar recursos que só funcionam com esses dados (como o acompanhamento pelo seu profissional). O tratamento não é condicionado ao fornecimento de dados sensíveis além do estritamente necessário.

6Finalidades e bases legais do tratamento

Tratamos seus dados apenas para finalidades legítimas, específicas e informadas, apoiados nas seguintes bases legais da LGPD (Art. 7º e Art. 11):

7Rede social e conteúdo público

A rede social do Ficha de Treino é opcional (opt-in): ela só é ativada se você criar um perfil social. Ao ativá-la, você concorda que determinados conteúdos que você publica são visíveis a outros usuários — por exemplo: seu nome de exibição, @handle, foto, biografia, publicações, stories, comentários e curtidas, além dos contadores de seguidores e de publicações.

Licença sobre o conteúdo publicado.Ao publicar conteúdo na rede social, você concede ao Ficha de Treino uma licença não exclusiva, mundial, gratuita, transferível e sublicenciável para hospedar, armazenar, reproduzir, exibir e distribuir esse conteúdo, exclusivamente para operar, promover e aprimorar a Plataforma; essa licença encerra-se com a exclusão do conteúdo ou da conta, nos termos do Contrato de Adesão e dos Termos de Uso.

Interações com outras pessoas (seguir, curtir, comentar) geram dados sobre a relação entre usuários. Você dispõe de ferramentas de bloqueio e de denúncia de conteúdos e perfis. Conteúdos denunciados por múltiplos usuários podem ser automaticamente ocultados, e aplicamos filtros de moderação de termos. Recomendamos não publicar dados sensíveis (inclusive de saúde) que você não deseje tornar públicos. Caso um conteúdo seu seja ocultado ou removido pela moderação, você pode contestar a decisão pelo canal de suporte.

Privacidade por padrão. Suas fotos de evolução corporal e as respostas de anamnese são privadas por padrão e não são publicadas no feed automaticamente; só se tornam públicas se você optar, de forma expressa, por publicá-las.

Ligas e placar. Ao entrar em uma Liga (desafio em grupo), seu nome de exibição, foto e desempenho — pontos, dias treinados e sequência — ficam visíveis aos demais membros daquela Liga. A exibição das calorias estimadas no placar depende de um consentimento específico e destacado: como as calorias são derivadas do seu peso e constituem dado de saúde, só são mostradas aos demais membros se você concordar expressamente, em um aviso apresentado à parte no momento de entrar na Liga. Sem esse consentimento, suas calorias não aparecem no placar. O consentimento é registrado (data, hora e versão) e pode ser revogado a qualquer momento — deixando a Liga ou desativando a exibição das calorias. O conteúdo de uma Liga é restrito aos seus membros; um convite ou código pode dar acesso a uma prévia limitada (nome e destaques) antes de você entrar. Você pode sair da Liga a qualquer momento, e as notificações de Liga têm opt-out próprio.

A Plataforma também permite compartilhar conquistas e treinos em redes sociais externas (por exemplo, Instagram Stories) ou por outros aplicativos do seu dispositivo. Esse compartilhamento é opcional; ao realizá-lo, o conteúdo passa a ser regido pelas políticas da plataforma de destino, que não controlamos.

Ao excluir seu perfil social, realizamos a anonimização das informações associadas (liberando o @handle e desvinculando os dados de identificação), na forma do item 12.

8Cookies e tecnologias de coleta

Utilizamos cookies, tokens e tecnologias similares para autenticação, segurança, funcionamento e melhoria da experiência. Cookies estritamente necessários viabilizam recursos essenciais; cookies analíticos, quando utilizados, nos ajudam a entender o uso. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador; a desativação de alguns deles pode afetar o funcionamento de determinados recursos. No aplicativo móvel, utilizamos SDKs de análise e de relatórios de falha para medir uso, estabilidade e desempenho.

9Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados pessoais.Compartilhamos dados apenas quando necessário, com as seguintes categorias de destinatários:

Operadores e provedores de tecnologia (subprocessadores) que tratam dados em nosso nome, sob contrato e dever de sigilo, entre eles:

• Provedores de nuvem e hospedagem — armazenamento de arquivos, mídias e bancos de dados;
• Provedores de notificação e mensageria — notificações push, e-mails e mensagens de verificação (SMS);
• Provedores de análise, monitoramento e segurança — métricas de uso, relatórios de falha e proteção contra fraude;
• Processadores de pagamento e lojas de aplicativos — cobrança de compras e assinaturas;
• Provedores de mapas — Google Maps (Android) e Apple MapKit (iOS), que processam as coordenadas necessárias para desenhar o mapa do seu trajeto durante o registro de atividades aeróbicas, podendo tratá-las fora do Brasil na forma do item 10; consulte as políticas de privacidade do Google e da Apple;

Provedores de atendimento e suporte — canais de suporte ao usuário.

A lista de operadores pode ser atualizada; a versão vigente pode ser solicitada pelo canal do item 16.

Seu profissional e sua academia/gestor vinculados — recebem acesso ao seu perfil, objetivo e dados de treino necessários para prescrever e acompanhar seus treinos. Ao contratar/vincular-se a um profissional, você concorda com esse compartilhamento.

Autoridades públicas e Poder Judiciário — para cumprir obrigação legal, ordem judicial, requisição de autoridade competente ou exercício regular de direitos. Em casos de conteúdo que configure crime — como exploração sexual de crianças e adolescentes, racismo ou discurso de ódio —, poderemos preservar as evidências pertinentes e comunicar as autoridades competentes, nos termos da legislação aplicável.

Sucessão empresarial — em caso de fusão, aquisição, reestruturação ou venda de ativos, os dados poderão ser transferidos, mantida a observância desta Política; você será informado por aviso na Plataforma ou por e-mail.

10Transferência internacional de dados

Parte do tratamento de dados ocorre em servidores localizados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos, seja em nossa infraestrutura de nuvem, seja por meio de operadores (como provedores de hospedagem, notificação, e-mail e análise). Nessas hipóteses, a transferência internacional observa os Arts. 33 a 36 da LGPD e a Resolução CD/ANPD nº 19/2024, com salvaguardas como cláusulas contratuais padrão e a exigência de padrão de proteção compatível com o brasileiro.

11Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, como: criptografia das senhas (com algoritmo de hash reconhecido) e do tráfego (TLS/SSL), autenticação baseada em tokens, verificação por código de uso único, controle de acesso, verificação de integridade do dispositivo e monitoramento. As mídias e fotos de evolução são armazenadas de forma privada, com acesso restrito por links temporários. Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; caso ocorra um incidente de segurança relevante, adotaremos as providências e comunicações previstas na LGPD.

12Retenção e eliminação de dados

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário às finalidades desta Política e às obrigações legais aplicáveis. Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento; ao fazê-lo, seus dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a guarda for necessária para: (I) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (II) estudo por órgão de pesquisa, garantida a anonimização sempre que possível; (III) transferência a terceiro observados os requisitos da LGPD; ou (IV) uso exclusivo da Controladora, vedado o acesso por terceiro e desde que anonimizados os dados (Art. 16 da LGPD). Registros de aceites eletrônicos de documentos legais (incluindo Termos de Uso individualizados), respostas ao questionário PAR-q e registros de anamnese podem ser mantidos, de forma histórica e por prazo superior ao previsto neste item, para fins de comprovação, exercício regular de direitos e defesa em processo administrativo, arbitral ou judicial, nos termos dos Arts. 15 e 16 da LGPD. No caso de contas institucionais (Academia/Gestor), encerrada a contratação, a Contratante disporá do prazo de 30 (trinta) dias, contado do encerramento, para solicitar a exportação dos dados de seus alunos e profissionais armazenados na Plataforma, nas condições técnicas disponibilizadas e nos termos do Contrato de Adesão vigente; findo esse prazo, aplicam-se as regras de eliminação ou anonimização acima. As atividades aeróbicas e seus trajetos seguem a mesma regra: são mantidos enquanto a sua conta existir e excluídos junto com ela.

13Direitos do titular

Nos termos do Art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e gratuitamente, requerer:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade a outro fornecedor, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento;
• Revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, utilize o canal do item 16. Poderemos solicitar informações para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido. Se não for possível atender imediatamente, informaremos as razões de fato ou de direito. Você também pode peticionar à ANPD.

14Crianças e adolescentes

Atualmente, a Plataforma é destinada a maiores de 18 anos. O cadastro exige idade mínima de 18 anos, validada pela data de nascimento, de modo que não permitimos o registro de menores de 18 anos em nenhum perfil (aluno, profissional ou gestor) e não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. As sugestões de perfis na rede social também excluem menores de 18 anos. Caso, apesar dos controles, identifiquemos o cadastro de um menor, eliminaremos a conta e os dados associados. Se você é responsável e identificou o cadastro de um menor sob sua guarda, entre em contato pelo canal do item 16.

15Comunicações, marketing e publicidade

Podemos enviar comunicações transacionais essenciais (relativas à sua conta, segurança e serviços), que independem de descadastramento. Comunicações de marketing dependem do seu consentimento e podem ser recusadas a qualquer momento, seguindo as instruções de descadastramento na própria mensagem ou ajustando suas preferências. A Plataforma pode exibir conteúdos publicitários identificados como "publicidade" ou "patrocínio"; não utilizamos seus dados de saúde para direcionamento de anúncios.

16Encarregado (DPO) e contato

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou revogar consentimentos, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

E-mail: privacidade@fichadetreino.com.br

Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados: André Perloti

Responderemos às solicitações nos prazos previstos na legislação.

17Alterações desta Política

Podemos alterar esta Política a qualquer momento.Alterações materiais serão comunicadas por aviso na Plataforma ou por e-mail. A versão vigente estará sempre disponível neste endereço, com indicação da data de atualização. O uso continuado após a vigência da nova versão implica ciência das alterações; quando exigido por lei, solicitaremos novo consentimento.

18Legislação aplicável e foro

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Preto/SP para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor, quando aplicável nos termos do Código de Defesa do Consumidor.